Termos de Uso
Termos de Uso
Bem-vindo ao site do Café Quintanilha.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso, navegação e utilização do nosso e-commerce, bem como às compras realizadas através da plataforma.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste documento.
1. Identificação da Empresa
Este e-commerce é operado por:
Razão Social: CAFE QUINTANILHA LTDA
Nome Fantasia: Café Quintanilha
CNPJ: 66.284.230/0001-38
Endereço: Fazenda Samambaya, s/n
Bairro/Distrito: Zona Rural
Município: São Domingos das Dores
UF: Minas Gerais – MG
CEP: 35.335-000
2. Finalidade do Site
O site do Café Quintanilha tem como finalidade apresentar e comercializar produtos, disponibilizar informações institucionais, conteúdos relacionados à marca e oferecer canais de atendimento aos clientes.
As funcionalidades disponíveis poderão ser alteradas, atualizadas, ampliadas ou descontinuadas sempre que necessário.
3. Cadastro e Informações do Usuário
Para realizar determinadas operações no site, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais, cadastrais, de entrega e pagamento.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas, corretas e atualizadas.
O Café Quintanilha não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo próprio cliente.
4. Responsabilidade pela Conta
Caso o site disponibilize área de cadastro ou conta do cliente, o usuário será responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Recomendamos que senhas e códigos de autenticação não sejam compartilhados com terceiros.
Qualquer suspeita de uso indevido da conta deverá ser comunicada ao Café Quintanilha assim que identificada.
5. Produtos e Informações
Buscamos apresentar as informações dos produtos de forma clara e atualizada, incluindo descrições, características, imagens, preços e demais dados relevantes.
Por se tratar de produtos de origem agrícola, algumas características naturais do café podem apresentar variações relacionadas a safra, origem, torra, moagem, aroma, sabor, intensidade, tonalidade e demais particularidades do produto.
Essas variações naturais não representam, necessariamente, defeito ou inadequação do produto.
6. Imagens dos Produtos
As imagens apresentadas no site têm finalidade ilustrativa e buscam representar os produtos da maneira mais fiel possível.
Pequenas variações de tonalidade, embalagem, apresentação ou percepção visual poderão ocorrer em razão de condições de iluminação, configurações de tela, atualizações de embalagem ou características próprias do produto.
7. Preços e Condições Comerciais
Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitadas as compras já concluídas e confirmadas.
Promoções, descontos, cupons e demais condições comerciais poderão ter regras, prazos e disponibilidade específicos.
Os valores válidos para a compra serão aqueles apresentados no momento da finalização do pedido, antes da confirmação do pagamento.
8. Disponibilidade de Estoque
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Em situações excepcionais em que um produto se torne indisponível após a realização da compra, o Café Quintanilha entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, incluindo substituição, crédito ou restituição do valor, conforme aplicável.
9. Formação e Confirmação do Pedido
A inclusão de produtos no carrinho não garante a reserva dos itens.
O pedido será considerado efetivamente confirmado após a conclusão do processo de compra e a aprovação do pagamento.
O Café Quintanilha poderá realizar verificações adicionais de segurança antes da confirmação definitiva da operação.
10. Pagamentos
Os pagamentos realizados no e-commerce são processados através do Mercado Pago, conforme as opções disponíveis no checkout.
A aprovação das transações poderá estar sujeita à análise do Mercado Pago, da instituição financeira e dos mecanismos de prevenção a fraudes utilizados na operação.
O Café Quintanilha não possui controle sobre recusas de pagamento realizadas pelas instituições responsáveis pela autorização da transação.
11. Frete e Entregas
O cálculo do frete será realizado no checkout de acordo com o endereço informado pelo cliente.
No momento do cálculo serão apresentadas as transportadoras disponíveis, os valores de frete e os respectivos prazos estimados de entrega.
O prazo informado poderá considerar o período de processamento do pedido e o tempo de transporte da modalidade escolhida.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e demais dados necessários ao envio.
12. Atrasos e Ocorrências Logísticas
Os prazos de entrega apresentados são estimados e poderão sofrer alterações em situações excepcionais, como:
- Condições climáticas;
- Problemas operacionais das transportadoras;
- Restrições de acesso à região de destino;
- Períodos de alta demanda;
- Greves ou paralisações;
- Eventos de força maior ou caso fortuito.
Caso ocorra atraso relevante, o cliente poderá entrar em contato com nossa equipe para acompanhamento da entrega.
13. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
As solicitações de troca, devolução e cancelamento deverão observar nossa Política de Trocas e Devoluções e a legislação aplicável.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, observadas as condições previstas na legislação.
14. Uso Adequado do Site
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita e adequada.
É proibido utilizar o site para:
- Praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Introduzir vírus, códigos maliciosos ou recursos destinados a prejudicar o funcionamento da plataforma;
- Realizar tentativas de fraude ou manipulação de preços, promoções ou sistemas;
- Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos protegidos sem autorização;
- Prejudicar a segurança ou disponibilidade do site.
15. Propriedade Intelectual
Os conteúdos presentes no site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, fotografias, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável.
É vedada sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia do respectivo titular dos direitos.
16. Links e Serviços de Terceiros
O site poderá conter links, integrações ou serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais e outras soluções utilizadas na operação do e-commerce.
Esses ambientes possuem termos, políticas e práticas próprias, não estando integralmente sob controle do Café Quintanilha.
17. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários seguirá as condições previstas em nossa Política de Privacidade.
Recomendamos a leitura desse documento para compreender como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.
18. Disponibilidade do Site
Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente, porém poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, serviços de terceiros ou eventos fora do nosso controle.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento da plataforma.
19. Limitação de Responsabilidade
O Café Quintanilha não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso indevido do site, informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário, falhas em serviços de terceiros ou eventos externos que estejam fora de seu controle razoável.
Nenhuma disposição destes Termos de Uso tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
20. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na operação do e-commerce, funcionalidades, práticas comerciais ou requisitos legais.
A versão atualizada permanecerá disponível neste site.
21. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas relacionadas às relações de consumo, comércio eletrônico, proteção de dados e demais disposições pertinentes.
Eventuais conflitos serão tratados conforme as regras legais de competência aplicáveis, preservados os direitos do consumidor.
22. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, compras, pedidos ou utilização do site, entre em contato conosco:
CAFE QUINTANILHA LTDA
Nome Fantasia: Café Quintanilha
CNPJ: 66.284.230/0001-38
Endereço: Fazenda Samambaya, s/n – Zona Rural
São Domingos das Dores – MG
CEP: 35.335-000
WhatsApp: 33 98829-4100
E-mail: contato@cafequintanilha.com
Café Quintanilha
Tradição, cuidado e paixão pelo café desde 1970.
